Atuação absolutamente compromissada com a ética, integridade, responsabilidade, confidencialidade e agilidade, sempre em busca da excelência em soluções legais adequadas à perfeita satisfação de seus clientes.

Quem somos

Com significativa atuação nos meios jurídicos e administrativos federais, estaduais e municipais desde 1973, JUSTINO FIGUEIREDO – ADVOCACIA alicerça-se na solidez garantida pela qualificação e experiência de seu corpo jurídico, mantendo sempre a preocupação com os mais elevados padrões éticos e com a busca por resultados rápidos e corretos.

Caracteriza-se pela responsabilidade no atendimento personalizado às demandas apresentadas por seus clientes, assim como pelo desenvolvimento de medidas criativas e eficazes para a solução de grande variedade de problemas jurídico-administrativos, emprestando igual atenção e importância aos mais complexos e sofisticados, tanto quanto aos mais simples e rotineiros.

A sólida reputação de que desfruta decorre da experiência acumulada em mais de 40 anos de exercício responsável da advocacia e do absoluto comprometimento com as necessidades e expectativas de seus clientes, pessoas físicas ou jurídicas, em relação às quais atua como verdadeiro e leal parceiro.

JUSTINO FIGUEIREDO – ADVOCACIA atua nas principais áreas jurídicas, como Direito Civil, Direito Empresarial, Direito Agrário, Direito Trabalhista, Direito Bancário, Direito do Consumidor e Direito Tributário, entre outras.

Com vasta experiência na advocacia contenciosa, não descuida da possibilidade de recorrer à conciliação e à mediação, quando tais alternativas representem a melhor opção para resolver com maior rapidez os problemas dos clientes.

Áreas de atuação

Contratos: Arrendamento rural. Parcerias agrícola, pecuária, extrativa e agroindustrial. Contratos de empreitada e de comodato (empréstimo). Contratos de compra e venda. Convenção de condomínio de animais.

Ações: Ações de Manutenção e Reintegração de posse. Interdito proibitório. Usucapião. Direito de vizinhança, divisas, estradas, águas. Áreas de preservação permanente (APPs) e Reserva legal. Infrações ambientais. Desapropriações. Elaboração de defesas administrativas e judiciais.

Crédito rural: Cédulas de crédito rural (pignoratício e hipotecário). Nota de crédito rural. Nota promissória rural. Cédula de produto rural. Renegociações. Cobranças. Elaboração de defesas.

Imposto sindical patronal: Elaboração de defesas.

Contratos – Elaboração, alteração e execução de contratos. Associações, fundações e cooperativas. Seguros. Ações contratuais. Medidas cautelares.

Imobiliário: Propriedade, posse, direito de vizinhança, condomínios e locações, inclusive elaboração de convenções de condomínios e regimentos internos. Análise de documentação imobiliária. Ações de reintegração e de manutenção de posse, Interditos proibitórios, usucapião, cobranças de despesas condominiais, ações de despejo, ações renovatórias de locações comerciais, ações revisionais de aluguéis. Embargos de terceiros prejudicados. Notificações. Elaboração de defesas.

Responsabilidade civil: Ações de indenização por perdas e danos. Danos materiais, pessoais e morais. Responsabilidade civil de médicos e demais profissionais. Responsabilidade civil nos acidentes de trânsito. Responsabilidade civil das empresas e demais pessoas jurídicas. Direitos do consumidor. Elaboração de defesas.

Cobranças: Execuções e ações de cobranças de títulos. Confissões de dívidas. Negociações extrajudiciais. Sustação de protesto. Busca e apreensão. Elaboração de defesas.

Família: Divórcios, separações, partilhas de bens, adoções, ações de alimentos, investigações de paternidade, ações parentais, usucapião por abandono do lar familiar.

Sucessões: Inventários testamentos. Alvarás judiciais.

Contratos de trabalho: Atuação consultiva, visando a prevenção, redução ou eliminação de problemas trabalhistas.

Ações: Elaboração de defesas e recursos judiciais em reclamações trabalhistas.

Contratos: Títulos de crédito, execuções, ações de cobranças, sustações de protestos. Nome comercial. Propriedade intelectual, marcas e patentes. Shopping centers. Ações e elaboração de defesas.

Societário: Sociedades, inclusive anônimas, associações, clubes sociais, esportivos e literários, cooperativas e fundações. Aquisições, fusões, cisões, incorporações. Elaboração de estatutos, contratos, atas de assembléias e de reuniões, alterações contratuais e distratos. Falências, recuperação de empresas, exclusão de responsabilidade societária, exclusão de sócios, responsabilidade de sócios e administradores, busca e apreensão. Tag along. Cobranças.

Bancário: Débitos junto a instituições financeiras. Renegociação administrativa. Ações visando diminuir encargos e excluir cláusulas ilegais e abusivas. Elaboração de defesas em execuções e ações de cobrança. Créditos comercial, industrial e rural.

Orientação e defesa em inquéritos policiais e em processos criminais decorrentes de acidentes de trânsito, omissão de socorro em casos de médicos, acidentes profissionais, crimes ambientais e societários.

Elaboração de Pareceres jurídicos sobre quaisquer assuntos incluídos nas áreas de atuação do Escritório.

Responsabilidade Social

Humanidade

Respeito

Resultados Transparentes

Sempre em busca da excelência em soluções legais adequadas à perfeita satisfação de nossos clientes

Equipe de advogados

Advogado militante desde 1973, Pós-graduado, Mestre em Direito na área de Direito Empresarial e Relações Internacionais, Especialista em Direito Tributário, Docente da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP. Coordenou o Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto, campus de Ribeirão Preto e implantou o Curso de Direito da mesma Universidade em seu campus do Guarujá, do qual também foi Coordenador. Foi Presidente da Associação dos Advogados de Ribeirão Preto, onde é Conselheiro Nato e é membro da Academia Ribeirãopretana de Letras Jurídicas, ocupando a Cadeira nº 41.
Advogada militante desde 2003, Pós-graduada, Mestre em Direito na área de Direito Empresarial e Relações Internacionais, Docente do Curso de Direito do Centro Universitário Barão de Mauá, além de assessora da Coordenação do Curso.
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Além desses advogados, o Escritório conta com a participação e a colaboração de inúmeros outros profissionais e Escritórios conveniados, em diversas áreas do Direito, em Ribeirão Preto e em outras Comarcas, inclusive nas Capitais.

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